Processo 805556/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 09:53
Autuado em 30/11/2012 09:53
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2928/2016 da Segunda Câmara, de 06/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2016 Acórdão   2928/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2016 Acórdão   2928/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas JOSÉ CARLOS COLAÇO
Gestor ordenador das despesas VOLMIR NICOLAU KALSING
Entidade tomadora APF CMEI UBERABA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)

Juntadas
DataDescrição
11/12/2014 11:41 AR do ofício OCN - 18617/14 - DP
25/11/2014 07:34 Devolução do Ofício - OCN - 18141/14 - DP
20/11/2014 10:56 do Protocolo 1056843/14
19/11/2014 23:26 do Protocolo 1054930/14
11/11/2014 16:50 do Protocolo 1027169/14
07/11/2014 12:16 Devolução do Oficio - OCN - 17015/14 - DP
04/11/2014 16:11 do Protocolo 1001615/14
30/10/2014 09:09 AR do ofício OCN - 17011/14 - DP
29/10/2014 09:32 AR do ofício OCN - 17016/14 - DP
29/10/2014 09:32 AR do ofício OCN - 17015/14 - DP
13/11/2013 10:05 do Protocolo 803506/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/11/2014 Ofício de Contraditório   18617/ 2014   
DP  10/11/2014 Ofício de Contraditório   18141/ 2014   
DP  09/10/2014 Ofício de Contraditório   17011/ 2014   
DP  09/10/2014 Ofício de Contraditório   17015/ 2014   
DP  09/10/2014 Ofício de Contraditório   17016/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2016 1394 Acórdão nº 2928/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 29/06/2016
10/11/2014 1003 Despacho Processual Diverso nº 2561/2014
20/11/2013 771 Termo de Redistribuição de Processo nº 2601/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17428/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2016 08:31 DP  
26/07/2016 12:16 COEX Informação nº 5457/2016 -
08/07/2016 08:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1826/2016 -
07/07/2016 11:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1764/2016 -
29/06/2016 15:05 S2C Acórdão nº 2928/2016 -
27/06/2016 12:05 GCFC  
23/06/2016 08:51 S2C Certidão de Sessão nº 674/2016 -
12/11/2015 17:01 GCFC  
11/11/2015 11:23 SMPjTC Parecer nº 14882/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva, aplicação de multa e recomendação.
23/01/2015 11:58 DAT Instrução nº 3726/2015 - o nº:
06/11/2014 14:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 202/2015 -
06/11/2014 14:33 DP Informação nº 18973/2014 -
06/11/2014 14:33 DP Informação nº 19712/2014 -
06/11/2014 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 18141/2014 -
06/11/2014 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 18617/2014 -
05/11/2014 09:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2561/2014 -
08/10/2014 14:27 DP Informação nº 17249/2014 -
08/10/2014 14:27 DP Informação nº 18725/2014 -
08/10/2014 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 17011/2014 -
08/10/2014 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 17015/2014 -
08/10/2014 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 17016/2014 -
27/05/2014 14:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2326/2014 -
26/02/2014 16:12 DAT Instrução nº 4680/2014 -
15/11/2013 19:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 473/2014 -
14/11/2013 11:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2601/2013 -
30/11/2012 21:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 2395/2013 -
30/11/2012 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17428/2012 -

Voltar a Consulta